1. Responsável e contato
O LUME é operado por 69.327.004 MANOELA BICA GOMES, inscrita no CNPJ sob o número 69.327.004/0001-85, constituída em . A responsável pelo tratamento de dados e pelo atendimento de questões de privacidade é Manoela Bica Gomes. Para dúvidas, exercício de direitos ou solicitações de exclusão, entre em contato pelo e-mail contato@sistemalume.com.br.
O site institucional está em www.sistemalume.com.br e a plataforma, de acesso restrito a usuários cadastrados, em app.sistemalume.com.br.
Quando um usuário ou uma agência insere dados de terceiros na plataforma, deve possuir autorização ou outra base legal adequada para esse tratamento. Nesses casos, o papel do LUME e o do cliente dependem da operação realizada e das responsabilidades previstas na legislação aplicável.
2. Dados abrangidos por esta política
- Dados fornecidos pelo usuário: informações de cadastro e contato, como nome e e-mail, informações da organização e conteúdos inseridos no LUME, como planejamento, roteiros, arquivos e materiais para publicação.
- Dados da conta do Instagram conectada: identificador da conta, nome de usuário e informações de perfil disponibilizadas pela API, conforme as permissões concedidas.
- Conteúdos e métricas: informações sobre publicações, mídias, legendas e estatísticas de desempenho da conta ou de conteúdos, conforme disponibilizadas pela Meta e autorizadas pelo usuário.
- Dados de autorização: tokens de acesso e informações técnicas necessárias para manter a integração e executar as funcionalidades autorizadas. A conexão é autorizada no ambiente da Meta; não envie sua senha do Instagram ao LUME.
- Dados técnicos e de atendimento: informações necessárias à operação e à segurança do serviço, como registros de acesso e erros, e informações enviadas em solicitações de suporte ou privacidade.
Os dados disponíveis variam conforme a conta, as permissões concedidas e as regras da Meta. A integração descrita nesta política tem como finalidade acessar perfil e métricas e publicar conteúdo; não abrange funcionalidades de leitura ou gerenciamento de mensagens diretas e comentários.
3. Finalidades e bases legais
Os dados são tratados para disponibilizar a conta e a operação de marketing no LUME, conectar o Instagram, apresentar perfil e resultados, executar publicações ou agendamentos solicitados pelo usuário, prestar suporte e proteger o serviço contra acesso indevido e uso abusivo.
Conforme a atividade, o tratamento se fundamenta na execução do contrato ou de procedimentos solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigações legais, no consentimento quando exigido ou no legítimo interesse, observados os direitos do titular e os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A autorização da integração na Meta delimita o acesso às respectivas APIs.
O uso dos dados obtidos da Meta deve ficar limitado às funcionalidades autorizadas e às políticas aplicáveis da plataforma. Esses dados não se destinam à venda, à formação de perfis para publicidade de terceiros ou a finalidades incompatíveis com o serviço solicitado.
4. Compartilhamento e serviços de terceiros
A integração envolve o envio e o recebimento de dados entre o LUME e a Meta. Ao solicitar uma publicação, o conteúdo e as informações necessárias à publicação são enviados ao Instagram, onde também se aplicam os termos, as configurações de visibilidade e as políticas da Meta.
O tratamento pode envolver prestadores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento e suporte, na medida necessária à prestação do serviço, além de pessoas autorizadas no ambiente de trabalho do usuário, conforme seus acessos. Dados também podem ser fornecidos para cumprimento de obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
O uso de provedores e plataformas internacionais pode envolver tratamento fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, devem ser observadas as garantias e os mecanismos exigidos pela legislação aplicável.
Pedidos de dados apresentados por autoridades públicas seguem o procedimento descrito na página Solicitações de Autoridades Públicas, que inclui análise de legitimidade, contestação de pedidos ilegais, minimização dos dados fornecidos e registro das solicitações.
5. Retenção e segurança
A conservação de dados deve se limitar ao período necessário às finalidades informadas, à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais. O prazo pode variar conforme o tipo de dado, a relação com o usuário e a necessidade de exercício regular de direitos. Encerrada a necessidade de tratamento, os dados devem ser excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
O tratamento requer medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dos dados, inclusive das autorizações de acesso à integração. Nenhum serviço está totalmente livre de riscos. Não compartilhe senhas ou tokens de acesso por e-mail e comunique suspeitas de uso indevido ao contato desta política.
6. Como desconectar o Instagram
No LUME, acesse Configurações → Integrações → Desconectar e remova a integração do Instagram. Você também pode gerenciar ou revogar as permissões do LUME nas configurações de aplicativos e integrações da sua conta na Meta, conforme as opções disponibilizadas por ela.
A desconexão remove o vínculo da integração no LUME. Ela não deve ser confundida com uma solicitação de exclusão de todos os dados já armazenados. Para pedir essa exclusão, siga as instruções abaixo. A remoção da integração não exclui publicações que já tenham sido enviadas ao Instagram.
7. Como solicitar a exclusão dos dados
Para solicitar a exclusão de dados pessoais ou dos dados obtidos pela integração com o Instagram e armazenados pelo LUME, envie um e-mail para contato@sistemalume.com.br com o assunto “Exclusão de dados — LUME”.
- Informe o e-mail cadastrado no LUME e o nome de usuário da conta do Instagram conectada.
- Indique se deseja excluir os dados da integração ou todos os dados da sua conta no LUME.
- Não envie senhas, tokens de acesso ou documentos sem que sejam solicitados de forma justificada.
Poderá ser necessária a confirmação da sua identidade ou da sua autorização sobre a conta antes do atendimento. O pedido será analisado e respondido pelo e-mail informado, observados os prazos legais aplicáveis. Você poderá acompanhar o andamento pelo mesmo canal.
Caso algum dado precise ser conservado por obrigação legal ou outra hipótese autorizada pela legislação, essa limitação e sua justificativa serão informadas na resposta. A exclusão no LUME não exclui dados mantidos pela própria Meta; solicitações relativas a esses dados devem ser feitas diretamente a ela.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as exceções legais.
Você também pode solicitar informações sobre as consequências de não fornecer consentimento, opor-se a tratamento nas hipóteses legais e apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para exercer seus direitos, escreva para contato@sistemalume.com.br.
9. Armazenamento no navegador
O site utiliza armazenamento local do navegador para lembrar sua preferência de tema claro ou escuro. Você pode remover essa preferência nas configurações do navegador. Esse armazenamento não é uma autorização para acessar sua conta do Instagram; a integração depende da autorização específica na Meta.
10. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas funcionalidades, no tratamento de dados ou na legislação. A versão vigente estará disponível nesta página, com a data da última atualização. Mudanças que exijam nova autorização deverão ser submetidas ao usuário antes do respectivo tratamento.